117º - Corte Etário na Educação Infantil e suas implicações

31 de março de 2016 – UFLA (Lavras)

A UFLA sediou 117º Fórum Sul Mineiro de Educação Infantil, com o tema central “Corte etário: implicações e contradições no cotidiano da educação infantil”. O evento contou com o apoio do Departamento de Educação (DED/UFLA) e do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) Pedagogia, Gênero e Sexualidade.

“Nós temos que estar presentes em todos os espaços da Educação”, enfatizou na abertura do evento a Superintendente Regional de Ensino Suely Alves Tereza Tavares. “É de supra importância que se tenham os Fóruns Regionais para engrandecer nossa luta”, complementou a coordenadora do Comitê Gestor do Fórum, professora do DED, Kátia Batista Martins. As educadoras Sandra Maria Lara e Cláudia Ribeiro e o conselheiro tutelar João Paulo Pereira apresentam apreciações sobre a temática. A temática de discussão desse encontro deve-se ao fato de que a matrícula das crianças de quatro anos passa a ser obrigatória a partir deste ano (2016) em todo o País. As adaptações vêm ocorrendo desde 2009, e agora deve ser cumprida em todas as redes de ensino.

“O corte etário representa um impasse muito grande. Essas implicações para nós ainda ficam em suspenso devido à falta de estudos sobre o assunto. Por isso, devemos estudar e ter essa troca de experiência como estamos fazendo aqui hoje”, comentou a professora Andressa Maria Ferreira de Souza Oliveira, representante da Secretaria de Educação de Lavras. A professora titular da Educação Básica da Rede Pública, em exercício na Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo, Sandra Maria Baldone Lara, explicou durante o Fórum, que atualmente em Minas Gerais prevalece a lei 20.817/2013, em que se estabelece a data corte no Estado para 30 de junho.

Professores participantes registram a situação de cada escola sobre o corte etário. Também foi ressaltado no Fórum que de acordo com a lei, a criança deve ser matriculada na instituição de ensino mais próxima à sua residência. Dessa maneira, o Poder Público tem a obrigação de destinar recursos para a ampliação de vagas, assegurando o direito à educação infantil.

De acordo com o conselheiro tutelar de Lavras João Paulo Santos Pereira, é dever dos pais matricular seus filhos a partir dos quatro anos e obrigação das redes de ensino garantir a vaga para todas as crianças. Assim, é necessário ampliar o número de escolas e vagas para atender toda a demanda. O Fórum sediado na UFLA contemplou 23 cidades de Minas Gerais. Mais de 80 profissionais da Educação estiveram presentes. “Não dá para fazer nada sozinho, por isso, hoje temos aqui várias representações. Para termos força. Não podemos esquecer-nos da qualidade da Educação infantil. Dos direitos dessas crianças”, ressaltou a professora do DED Cláudia Maria Ribeiro, coordenadora do Pibid Pedagogia, Gênero e Sexualidade.

Durante o Fórum foram formados pequenos grupos com os professores presentes a fim de discutirem de maneira ampliada a temática proposta no encontro. Após as discussões, pontos importantes foram destacados em um documento/proposição, que será enviado ao Fórum Mineiro de Educação Infantil e a Secretaria de Educação de Minas Gerais.

Veja a cobertura completa do encontro no link >> Implicações do corte etário são retratadas no Fórum Sul Mineiro de Educação Infantil realizado na UFLA